A propósito do pelourinho de Melgaço

Texto de José António Barreto Nunes, publicado na edição impressa de Novembro do jornal "A Voz de Melgaço".
Barreto Nunes reage ao texto "Onde ficava, em tempos antigos, o pelourinho da vila de Melgaço?", de Valter Alves, publicado na edição impressa de Outubro e também online. Para ler o texto que antecede esta reação clique aqui. 

Na última edição de A Voz de Melgaço, li com muito agrado um texto intitulado “Onde ficava, em tempos an­tigos, o pelourinho da vila de Melgaço?”, da lavra de Val­ter Alves, historiador local que sigo com muita atenção.

Pareceu-me um texto exaustivo sobre a inventaria­ção das fontes que o autor conseguiu recolher acerca do Pelourinho de Melgaço, nomeadamente uma planta da vila de 1700, uma escritura de 1718, um edital de 1824, assentos paroquiais de 1828, 1829 e 1833, bem como uma escritura de 1878, citada por Augusto César Esteves na sua abundante obra, que permitem fixar o local onde existiu, concretamente nas proximidades da Travessa da Cadeia Velha.

Do que me apercebi, não existe nenhuma descri­ção nem sequer um esboço ou um desenho que recorde como era o Pelourinho de Melgaço. E, nas terras mais próximas, bem conservados, apenas existem os Pelou­rinhos de Castro Laboreiro e do Soajo, que foram sedes de concelho até meados do século XIX.

Os Pelourinhos são um tema que me interessa em particular, até porque ando a recolher fontes sobre os de Monção, meu berço, e de Braga, cidade onde resido há quase setenta anos.

Como sabem, os pelourinhos, inicialmente chama­dos de picotas, existiram desde a Idade Média até ao constitucionalismo dos primórdios do século XIX.

Os pelourinhos tinham duas funções primordiais, a penal e a publicista. No que aqui importa, fiquemos pela função penal, que deixou a memória impressiva do seu simbolismo negativo enquanto local de exposição e humilhação de presos e de mutilações diversas, que foi a que prevaleceu até hoje; a outra, função publicitária, que deixou uma marca positiva, porém quase esquecida, foi a da manifestação da autonomia do poder concelhio.

Com o advento do liberalismo, seguiu-se uma fase de destruição de muitos pelourinhos por esse país fora, por se ter entendido que simbolizavam o poder abso­luto. Porém, em meados desse século, quando a guerra civil acabou, logo a seguir à Revolta da Maria da Fonte e à Patuleia (patas ao léu), voltou a olhar-se para os pelourinhos como símbolos do poder local e muitos dos que tinham sido apeados ou destruídos voltaram a merecer a atenção dos cidadãos mais cultos.

Melgaço, como Monção viram os seus pelourinhos destruídos e as suas componentes perdidas sem retro­cesso até hoje.

Como ando a investigar e irei escrever proxima­mente na imprensa local sobre o Pelourinho de Mon­ção, apercebi-me que existem mais alguns registos e, inclusive, um desenho a recordar como era, da lavra de um antigo funcionário camarário – Sr. Diocleciano Torres – logo no início do século XX, quando algumas das suas pedras ainda estavam abandonadas nas proxi­midades das Portas do Sol, tendo depois sido utilizadas na urbanização do espaço das Caldas.

Os documentos conhecidos do Pelourinho de Mon­ção constam de actas ca­marárias de meados do século XIX, quando foi deliberada a sua demoli­ção e foram inventariados pelo grande historiador local que foi o Dr. Garção Gomes, de cujo trabalho me tenho aproveitado.

Quanto ao texto que acabei de ler sobre o Pelourinho de Melgaço, constato que nada vem referido sobre delibera­ções camarárias; será que não existem registos no Arquivo Municipal local?

Na recente crónica deste jornal em que me apoio, vem referido, a final, que “Junto à entrada do solar do alvarinho, existe uma pedra que se encontra depositada no chão e que tem uma inscrição numa das faces. Será importante no futuro estudar o conteúdo de tal inscrição para confirmarmos ou refutarmos a hipó­tese de a mesma ter algo a ver com o velho pelourinho desta vila de Melgaço”.

Foi esta frase que me fez recordar que num dos mais actuais estudos sobre Pelourinhos que estive a consultar, me apercebi da referência ao Pelourinho de Melgaço.

E, efectivamente, em seu reforço, recordei-me que, no autêntico compêndio sobre a matéria que é a obra de E. B. de Ataíde Malafaia, intitulada Pelourinhos Por­tugueses, Imprensa Nacional, Casa da Moeda, 2005, p. 498, tinha visto uma fotografia da referida pedra exis­tente no Solar do Alvarinho, com a seguinte anotação do autor:

“… Em Melgaço, dentro da muralha, existe a rua da Cadeia e, logo no seu começo, um edifício de as­pecto medieval com janelas fortemente gradeadas. Jun­to a uma das janelas encontra-se, aparentemente arru­mada, uma pedra trabalhada com inscrições, que pode muito bem ter sido a pedra terminal do Pelourinho. Nada mais conseguimos apurar e tão-pouco consegui­mos resposta da Autarquia à nossa correspondência”.

Aliás, seria interessante ler e transcrever a referida inscrição, como Valter Alves também refere, para ver se nos dá algumas luzes sobre a origem da pedra ou se foi acrescentada posteriormente.

Desculpem esta minha intromissão sobre assuntos culturais de Melgaço, mas é um tema que me apaixona e que me levou a escrever este breve texto sobre a his­tória do Pelourinho de Melgaço.