Melgaço enfrenta forte declínio populacional: Projeções apontam perda superior a 4500 habitantes nos próximos 20 anos

_{Jorge ribeiro*}

Nos próximos 20 anos, Melgaço enfrentará um acentuado declínio demográfico, com as previsões a indicarem uma redução de cerca de 4.556 habitantes, passando dos 7.599 verificados em 2023, para aproxi­madamente 3.043 em 2043. Esta conclusão baseia-se em dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE), da PORDATA e em projeções considerando a natalidade, mortalidade e migração.1

Baixa natalidade e envelhecimento da população

Os dados mais recentes (2023) da natalidade, reve­lam um número alarmante para Melgaço: apenas 16 nascimentos durante todo o ano, o que equivale a uma taxa de 4,1 nascimentos por mil habitantes (fonte: PORDATA). Esta taxa representa cerca de 50% da média nacional e acarreta, inevitavelmente, uma diminuição drástica da população jovem. Projetando estes dados para as próximas duas décadas, considerando a queda da população em idade fértil, em todo o ano de 2043, teremos aproximadamente 07 nascimentos.

Por outro lado, atualmente, 43,4% da população de Melgaço tem 65 anos ou mais. Atendendo a que a es­perança média de vida, aos 65 anos, é de 20,02 anos, segundo dados do INE, podemos concluir que essas pessoas viverão, em média, mais duas décadas.

Com base nesses dados, estima-se que aproximada­mente 3.297 falecerão ao longo dos próximos 20 anos. Isso corresponde a cerca de 165 óbitos por ano, em média, um número muito superior ao de nascimentos anuais previstos, o que agrava ainda mais o declínio populacional do nosso concelho.

Migração negativa: fuga contínua de habitantes

Outro fator agravante é o saldo migratório nega­tivo. Embora exista uma perceção da chegada signifi­cativa de imigrantes a Melgaço, os números apontam em sentido desfavorável. Analisando os dados relativos aos cinco anos mais recentes para os quais há informa­ção disponível, fornecidos pela PORDATA, Melgaço tem perdido residentes devido à emigração:

Apesar da tendência de diminuição do saldo migra­tório negativo, essa perda populacional constante im­pacta diretamente a economia local, a sustentabilidade dos serviços e o mercado de trabalho.

Projeções: um futuro com menos jovens e mais despovoamento

Caso não consigamos alterar a tendência das últi­mas décadas, os cálculos projetam que:

O número de nascimentos cairá para cerca de 7 por ano até 2043.
O número de óbitos situar-se-á nos 165 por ano.
A população sofrerá uma redução de 60% até 2043.
O saldo migratório negativo continuará, mas com tendência de redução no seu valor absoluto. No presen­te estudo, considerou-se uma redução de 20% a cada 5 anos.

Este cenário aponta para um concelho cada vez mais envelhecido e despovoado, exigindo políticas urgentes para fixar os nossos jovens, incentivar a natalidade e atrair novos residentes.

Possíveis soluções e desafios futuros

Diante desta realidade, uma série de estratégias de­vem ser exploradas.
Algumas poderão ser implementa­das por iniciativa local, com a afetação para o efeito de recursos próprios do município e das freguesias. Ou­tras, passam por medidas e políticas nacionais, pelas quais devemos lutar e exigir vigorosamente do governo central.

• No imediato, o foco das políticas locais, colocando a questão do combate ao despovoamento como priori­dade, devem passar por cinco eixos:
• Políticas fiscais mais justas, que atendam aos custos acrescidos e à diferença no acesso aos serviços do esta­do por parte das nossas populações e empresas.
• Incentivos à natalidade, como apoios financeiros significativos para as famílias, totalmente diferentes dos apoios simbólicos atualmente praticados.
• Promoção da fixação de população jovem, com programas fortes de habitação acessível e incentivo ao empreendedorismo local, também estes em termos totalmente diferentes do praticado até agora.
• Atração de imigrantes, promovendo Melgaço como destino de qualidade de vida para trabalhadores estran­geiros, facilitador da integração, desburocratizando e auxiliando nos processos de legalização.
• Melhoria das infraestruturas e serviços, especial­mente na saúde e educação, para tornar o concelho mais atrativo.

O futuro demográfico de Melgaço depende de uma consciencialização da real dimensão do desafio, assu­mindo-o como prioritário, e de uma resposta eficaz. Se nada de diferente for feito, o nosso território pode continuar a enfrentar um processo irreversível de des­povoamento, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.

* Consultor

_{(foto de destaque criada por IA)}

1. ↩︎