Manoel Batista: Requalificação nos Centros de Saúde vai ter de esperar pelo Governo pós-eleições

Apresentação do Plano de Paisagem de Melgaço previsto para maio

No ano do seu último mandato enquanto Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, Manoel Batista, que é também o atual presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Alto Minho, fala de alguma entropia que as eleições legislativas antecipadas, agendadas para 18 de maio, causaram no ajuste e alguns dos programas de investimento previstos para o território.

A intervenção nos Centros de Saúde do distrito, prevista para este período, sofrerá com alguns atrasos, quer pela impossibilidade do Governo, em gestão nesta fase pré-eleitoral, não poder fazer as alterações legislativas necessárias, quer pela dificuldade em encontrar resposta aos últimos dois concursos para execução da obra, que tem ficado desertos.

Manoel Batista nota para a necessidade ‘prioritária’ dos grandes projectos do setor energético na região, como a energia eólica offshore na linha de Esposende até Caminha, e o avanço inegável da Linha Dupla Ponte de Lima – Fontefría, no troço português, a 400 kV, a Muito Alta Tensão a que o Alto Minho não poderá cortar o fio, mas ainda a tempo de lhe alterar o trajeto.

Destaca ainda os grandes projectos de reflorestação previstos para o concelho de Melgaço a levar a efeito pela ANTARR – Sustainable Productive Forest, S.A., um consórcio entre a Efanor Investimentos-SGPS (do grupo Sonae) e a Fundação Calouste Gulbenkian, e o Plano de Paisagem desenhado pelo município, que se propõe traçar um mapa de rentabilidade da área baldia, do monte à ribeira, a apresentar no próximo mês de Maio.

A Voz de Melgaço (AVM) – No plano político nacional, de que forma a queda antecipada do Governo e consequente período de transição, pode atrasar os projetos apoiados pelo PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] ou outros programas, previstos para 2025?

Manoel Batista (MB) – Antes de mais, lamentar esta situação política que vivemos, porque o país precisaria tudo menos isto. O país precisa de estabilidade governativa e não de andar de eleições em eleições. No Alto Minho, cada um dos municípios têm imensos projetos em execução, no PRR e agora também muitos projetos a serem candidatados, porque até 31 de março – a não ser que haja alguma alteração na data – todos os municípios terão de candidatar todos os projetos nas várias linhas de financiamento do Norte 2030 para começarem a executar. Se fica hipotecado todo este trabalho? Em boa parte, julgo que não, porque os municípios têm autonomia, a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] terá autonomia para fazer a análise das candidaturas. o PRR está em andamento, portanto, não hipotecará em grande medida todo o conjunto de investimentos que estão a ser feitos. No entanto, vai dificultar. O PRR precisa de alguns ajustamentos e está a ser feita uma revisão que passa por decisões que implicam alterações legislativas, pequenas, mas implica. Também o Norte 2030 vai precisar de alterações legislativas, de afinamento de avisos, para que possa executar-se de forma mais rápida, e um Governo em gestão não tem a capacidade para fazer isso. Portanto, temo que haja aqui algumas dificuldades para que os municípios, as empresas, o Alto Minho possa fazer o seu investimento.

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_{[Entrevista completa na edição de Abril]}