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A Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (SCMM) e o Centro Interparoquial e Social do Alto Mouro (CISAM), ambos sediados em Melgaço, são as duas instituições portuguesas que integram o Longsocial, o projeto cofinanciado pela União Europeia através do Programa INTERREG VI A Espanha – Portugal (POCTEP) 2021-2027, que poderá ser o ponto de partida para que a colaboração entre instituições de solidariedade social, assim como o apoio às populações fronteiriças, não fique eternamente refém da burocracia fiscal e regulamentar de cada um dos países.
O Longsocial tem como área de cooperação a Galiza e a região Norte de Portugal, com prazo de aplicação até ao final de dezembro de 2025 e tem como beneficiário principal a Associação de Familiares Doentes de Alzheimer e outras Demências da Galiza (AFAGA), em parceria com a Sociedade Galega de Gerontologia e Geriatria (SGXX) e, do lado português, a Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (SCMM) e o Centro Interparoquial e Social do Alto Mouro (CISAM).
O projecto tem na sua génese o alargamento do conhecimento especializado e do desenvolvimento das capacidades das entidades de iniciativa social com âmbito de intervenção local, como é o caso da AFAGA no que à doença de Alzheimer diz respeito, mas o projeto piloto poderá figurar ainda como “manual” de como fazer para que a intervenção transfronteiriça das IPSS de ambos os lados da fronteira possam intervir, independentemente do país, entidade ou idoso.
Diana Domingues e Inês Hipólito são duas das técnicas da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço que apoiam a operacionalização do projecto do lado português, que ainda está na fase de resolução da burocracia entre Portugal e Galiza. Coordenam o processo que incluirá, no futuro, além de Diana e Inês – psicóloga e gerontóloga, respetivamente – mais duas técnicas: Beatriz Alves, nutricionista, e Catarina Rodrigues, também gerontóloga. O CISAM tem afeto ao projeto a Diretora Técnica daquele centro, Alexandra Afonso.
“Estamos a trabalhar a nível da elaboração de documentação, de boas práticas, as necessidades dos idosos, que depois nos vai permitir pôr em prática as várias atividades do projeto, ou seja, a formação, que é dada pela AFAGA às duas instituições portuguesas”, começam por explicar as coordenadoras.
O papel essencial da AFAGA, nesta parceria Norte de Portugal – Galiza, será a formação específica – em 40 horas – sobre como lidar com pessoas com demência, “seja a nível da prevenção, seja a nível de atuação” – mas também permitir a que a ação das instituições seja mais franca nestes territórios.
“Nós temos o nosso número de contribuinte, para nós, criar uma empresa é chegar a um Registo, ou até online, e fazê-lo. Eles [AFAGA] para passarem a instituição para [fazer serviço] aqui, precisam de fazer traduções, de comprovativos, e o mesmo acontece daqui para lá, apesar de estarmos na União Europeia. Temos sido um estudo piloto, vamos testar o que é que nos bloqueia a entrar em Espanha e eles vão testar o que é que os bloqueia cá, para criar um manual, uma forma de entrar noutro país, que seja padrão”, explicam ainda as coordenadoras do projeto da Misericórdia de Melgaço.
O funcionamento do projeto interessa a ambas as partes porque, como observam, ambos os lados da margem têm a ganhar com o intercambio de conhecimentos e de serviços: Portugal terá a ganhar com o conhecimento que a AFAGA pode aportar às IPSS em termos de atuação com utentes com Alzheimer; as regiões galegas transfronteiriças terão a ganhar com os serviços SAD ou mesmo enquanto utentes das ERPI, nos quais as Misericórdias portuguesas, assim como o Governo, através da Segurança social, tem um programa de apoio social melhor estruturado e que continuará a apoiar eventuais utentes galegos, para lá do programa.
“Temos pessoas que nos chegam à procura do apoio, porque lá [nos concelhos galegos fronteiriços] não têm serviço domiciliário como o nosso. A ideia de apoio domiciliário como nós temos, organizado com equipas, não existe”, reforçam.