Loteamento de Alvaredo: Autarquia ouviu população e “com alguma sensatez”, limitará projeto a 40 casas

Movimento contestatário diz que, mesmo com redução, aumento de residentes representará 30% da população atual

A construção de um loteamento para casas em banda no lugar de Porreira, Freguesia de Alvaredo, tem levantado alguma controvérsia entre a população local, dividida entre as potenciais vantagens para o desenvolvimento da freguesia e a entrada de nova população que poderá representar, a considerar um universo na ordem das 40 casas, um aumento de “30% da população atual”.

Os números, calculados sobre as possibilidades em estudo, partem de um dos representantes do movimento de contestação popular que culminou na primeira sessão de esclarecimento e abaixo-assinado que recolheu 192 assinaturas.

Luís Freitas, proprietário de casa de segunda habitação e vinhas próximo do local previsto para a implantação do loteamento, conversou com o jornal “A Voz de Melgaço” em substituição de Luís Caldas, que tem sido “o grande representante do movimento popular”, mas impossibilitado de conceder entrevista por motivos de saúde.

Além da descaracterização da paisagem da Freguesia, o grupo contestatário teme que a resposta infraestrutural local não esteja preparada para receber “num espaço reduzido (cerca de um hectare), em 40 casas, cerca de 160 habitantes (30% da população atual)”. Mas já voltaremos a esta análise.

No início de 2023, na edição de 1 de Fevereiro (pág.13), o jornal “A Voz de Melgaço” dava nota da vontade do executivo, face à necessidade de habitação em Melgaço adaptada às necessidades de hoje e ao aumento de população previsto devido ao incremento empresarial, acelerar a iniciativa do sector público, prevendo a curto prazo a assinatura do acordo de cooperação com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), firmando o primeiro passo para a constituição de oferta pública de habitação.

Alvaredo era, pela proximidade dos polos empresarial e industrial instalados no concelho, a primeira aposta para o loteamento a construir, num universo de até 70 casas possíveis para o terreno do qual já existiria, à altura, contrato-promessa de compra e venda.

 O abaixo-assinado que Luís Freitas menciona recolheu 192 assinaturas e procurava manifestar oposição à realização do empreendimento naquele local e, em última instância, “se a construção avançar, oposição à dimensão do mesmo”.

E onde é “aquele local” e o que se pretende construir? A memória descritiva e justificativa do Loteamento de Alvaredo, de Agosto deste ano e disponível para consulta entre 20 de Setembro e a primeira semana de Outubro durante o Período de Discussão Pública, diz-nos que é pretensão da autarquia “a constituição de uma operação de loteamento sobre cinco parcelas autónomas, propriedade de Delfim Alves com quatro artigos rústicos nº1775,1832,2566 e 2567 e um com artigo urbano nº 353, localizados no lugar de Porreira, freguesia de Alvaredo, destinando-se a constituir cinco lotes de habitação coletiva para arrendamento acessível, um lote de habitação coletiva para arrendamento acessível e comércio e um lote destinado a comércio e serviços, de acordo com peças desenhadas e escritas apresentadas, destinando-se a ficar constituída no total por sete lotes destinados a construção”.

A autarquia garante que o parecer da população foi ouvido e considerado quanto à quantidade de habitações a construir.

“Houve uma abordagem primeira para habitação em Alvaredo, com estreita conversa com a Junta de Freguesia para outro espaço, que foi abortado e se tenha seguido para este terreno. Houve sempre uma ligação estreita com a Junta em relação a todo este processo desde o início. Elogio o Presidente da Junta [Diogo Castro] pela sua ambição, para que Alvaredo pudesse ter este novo dinamismo habitacional. Não vou comentar o processo durante este ano, que foi mais truculento e belicoso, há coisas que poderiam ter sido feitas de forma diferente aqui ou acolá, mas os processos são mesmo assim, tem de ser construídos. O que interessa é o resultado final, e acredito que será importante para a Freguesia de Alvaredo e para todo o território do município. É essa a nossa aposta”, vincou o Presidente da Câmara, Manoel Batista.

O edil reforça que será exigido ao IRHU “um projecto de grande qualidade” e diz não ter dúvidas de que  “o projecto a ser feito vai ser de grande qualidade urbanística e habitacional”, mas não necessariamente para a dimensão habitacional avançada em Fevereiro deste ano.

“Não temos de construir as 70 casas. Aquele terreno podia levar-nos à construção de cerca de 70 casas. Neste momento, porque ouvimos a população, e com alguma sensatez, fizemos a adequação, ficaremos próximo das 40. Uma barreira simbólica que pretendemos respeitar”, acrescentou ainda o autarca.

Luís Freitas, do movimento popular de contestação, diz que, mesmo considerando os novos limites do projeto, causará invariavelmente “uma pressão social e urbanística muito grande para a freguesia”.

“Alterará em definitivo a geografia de Alvaredo, uma freguesia dinâmica, mas marcadamente rural, interferindo com a vida dos que aqui optaram por investir e viver. É uma freguesia com cerca de 4,5Km2 e 550 habitantes. Se o loteamento for avante, num espaço reduzido (cerca de um hectare), em 40 casas, estaremos a falar de até cerca de 160 habitantes (30% da população actual)”, analisou.

Os contestatários rejeitam qualquer solução nesta dimensão sugerindo o aproveitamento das áreas elegíveis para construção mais próximas da sede do concelho.

“A construção deste empreendimento neste local, não faz sentido. Se mesmo assim avançar terá de ser um número necessariamente baixo, consonante com a densidade de construção existente na periferia do empreendimento, para permitir a integração dos futuros residentes. A população de Alvaredo não está contra o desenvolvimento. Isso é visível com os investimentos que foram feitos, nomeadamente, a zona empresarial. Melgaço precisa de investimento em habitação, mas como já referido fazer 44 casas em Alvaredo é mau para a freguesia e também eventualmente para o município, na medida em que pode ser perdida uma oportunidade de revitalizar a centralidade da sede do concelho, onde se concentram os serviços e comércios e que urge dinamizar. Esses é que de momento, importa assegurar e fortalecer”, reforçam.

Sobre alegada utilidade e justificativa do loteamento, que servirá, pela proximidade, para suprir futuras necessidades de habitação nas imediações da Zona Empresarial de Alvaredo, Luís Freitas atenta que “não há nenhuma garantia de que as habitações tenham como principal objetivo suprir as eventuais necessidades da habitação resultantes da criação dos postos de trabalho da nova Zona empresarial. A atribuição e alocação dos arrendatários vai ser feita pelo IHRU, não havendo garantias de cotas nem preferência para melgacenses”, observou.

Manoel Batista: “Encontramos terrenos mesmo muito caros, que nos fizeram tomar opção por um projeto diferente”

O edil de Melgaço sugere que “além do investimento publico”, é pertinente que comece a aparecer investimento privado. Admite que já há nota desse interesse no sector da construção, mas será preferível que, no centro da vila, “aconteça reabilitação”.

“Temos na vila de Melgaço um conjunto de habitações que precisam de ser reabilitadas para ganhar novo dinamismo, e população inserida. Tudo faremos para que isso aconteça e estaremos aqui para ajudar os privados. Todo o dinamismo que vai acontecer na vila nos próximos tempos, com criação de emprego, permita que a vila venha a ter esse dinamismo de reabilitação”, perspectivou.

O projeto agora em adaptação para a Freguesia de Alvaredo é o culminar da primeira aposta de dimensão na oferta de habitação, iniciada há dois anos, com percalços no processo. A autarquia nota que os terrenos com aptidão construtiva (ou elegíveis) estão (ou terão estado) a preços proibitivos, até para a carteira do erário público.

“De há dois anos a esta parte, tivemos oportunidade de pesquisar disponibilidade de terrenos para poder levar a cabo um projeto desta natureza e a verdade é que aquilo que encontramos foram terrenos muito caros, mesmo muito caros, que nos fizeram tomar opção por um projeto diferente, noutro espaço”, confessou o autarca.

Texto publicado na edição impressa de Novembro do jornal "A Voz de Melgaço"