Misericórdia de Melgaço e CISAM abraçam projeto para que as zonas raianas não sofram com a burocracia [anti]social

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A Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (SCMM) e o Centro Interparoquial e Social do Alto Mouro (CISAM), ambos sediados em Melgaço, são as duas instituições portuguesas que integram o Longsocial, o projeto cofinanciado pela União Europeia através do Programa INTERREG VI A Espanha – Portugal (POCTEP) 2021-2027, que poderá ser o ponto de partida para que a colaboração entre instituições de solidariedade social, assim como o apoio às populações fronteiriças, não fique eternamente refém da burocracia fiscal e regulamentar de cada um dos países.

O Longsocial tem como área de cooperação a Galiza e a região Norte de Portugal, com prazo de aplicação até ao final de dezembro de 2025 e tem como beneficiário principal a Associação de Familiares Doentes de Alzheimer e outras Demências da Galiza (AFAGA), em parceria com a Sociedade Galega de Gerontologia e Geriatria (SGXX) e, do lado português, a Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (SCMM) e o Centro Interparoquial e Social do Alto Mouro (CISAM).

O projecto tem na sua génese o alargamento do conhecimento especializado e do desenvolvimento das capacidades das entidades de iniciativa social com âmbito de intervenção local, como é o caso da AFAGA no que à doença de Alzheimer diz respeito, mas o projeto piloto poderá figurar ainda como “manual” de como fazer para que a intervenção transfronteiriça das IPSS de ambos os lados da fronteira possam intervir, independentemente do país, entidade ou idoso.

Diana Domingues e Inês Hipólito são duas das técnicas da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço que apoiam a operacionalização do projecto do lado português, que ainda está na fase de resolução da burocracia entre Portugal e Galiza. Coordenam o processo que incluirá, no futuro, além de Diana e Inês – psicóloga e gerontóloga, respetivamente – mais duas técnicas: Beatriz Alves, nutricionista, e Catarina Rodrigues, também gerontóloga. O CISAM tem afeto ao projeto a Diretora Técnica daquele centro, Alexandra Afonso.

“Estamos a trabalhar a nível da elaboração de documentação, de boas práticas, as necessidades dos idosos, que depois nos vai permitir pôr em prática as várias atividades do projeto, ou seja, a formação, que é dada pela AFAGA às duas instituições portuguesas”, começam por explicar as coordenadoras.

O papel essencial da AFAGA, nesta parceria Norte de Portugal – Galiza, será a formação específica – em 40 horas – sobre como lidar com pessoas com demência, “seja a nível da prevenção, seja a nível de atuação” – mas também permitir a que a ação das instituições seja mais franca nestes territórios.

“Nós temos o nosso número de contribuinte, para nós, criar uma empresa é chegar a um Registo, ou até online, e fazê-lo. Eles [AFAGA] para passarem a instituição para [fazer serviço] aqui, precisam de fazer traduções, de comprovativos, e o mesmo acontece daqui para lá, apesar de estarmos na União Europeia. Temos sido um estudo piloto, vamos testar o que é que nos bloqueia a entrar em Espanha e eles vão testar o que é que os bloqueia cá, para criar um manual, uma forma de entrar noutro país, que seja padrão”, explicam ainda as coordenadoras do projeto da Misericórdia de Melgaço.

“Não faz sentido, somos reconhecidos pela União Europeia e estamos, cada uma das instituições, certificadas no seu país, mas são pequenas batalhas, para perceber porque é que o Serviço de Apoio Domiciliário [SAD] da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço não pode prestar o serviço em Arbo (Galiza), por exemplo, ou porque é que o CISAM não pode fazer o mesmo na fronteira, em Entrimo”, questionam Diana Domingues e Inês Hipólito.

O funcionamento do projeto interessa a ambas as partes porque, como observam, ambos os lados da margem têm a ganhar com o intercambio de conhecimentos e de serviços: Portugal terá a ganhar com o conhecimento que a AFAGA pode aportar às IPSS em termos de atuação com utentes com Alzheimer; as regiões galegas transfronteiriças terão a ganhar com os serviços SAD ou mesmo enquanto utentes das ERPI, nos quais as Misericórdias portuguesas, assim como o Governo, através da Segurança social, tem um programa de apoio social melhor estruturado e que continuará a apoiar eventuais utentes galegos, para lá do programa.

“Temos pessoas que nos chegam à procura do apoio, porque lá [nos concelhos galegos fronteiriços] não têm serviço domiciliário como o nosso. A ideia de apoio domiciliário como nós temos, organizado com equipas, não existe”, reforçam.

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