Autárquicas 2025 – José Luís Carneiro: “Se voltarmos a ter a confiança dos portugueses para governarmos Portugal, Melgaço e o nosso futuro Presidente da Câmara terão em mim um apoio sólido”

Essencial do discurso de José Luís Carneiro, Secretário-Geral do Partido Socialista, na sessão de apresentação do programa e das candidaturas do PS Melgaço aos órgãos autárquicos, decorrida no dia 14 de Setembro:

“O José Adriano, jurista, advogado e autarca com experiência, tem as qualidades humanas e cívicas e tem provas da entrega ao serviço público, que faz com que todas as cidadãs e todos os cidadãos desta tão importante terra de Melgaço – das mais antigas do nosso país, onde os celtas tiveram uma presença marcante – o reconheçam.

É um orgulho estar nesta terra e ver que temos agora um jovem, porque ainda é jovem, mas já com a experiência do Zé Adriano, para ser o vosso Presidente da Câmara Municipal, ser Melgaço em figura e a personalidade que vai interpretar a vossa vontade coletiva.

O desenvolvimento da economia local e das economias regionais fazem a economia de todo o país. Nas vossas duas zonas industriais há hoje uma vontade política programática do nosso candidato que tem a ver com a vontade de que o Estado seja capaz de assumir instrumentos de investimento no interior e nos municípios de baixa densidade populacional. O município de Melgaço, como um dos municípios de baixa densidade populacional, deve ser um desses municípios que, quando o Partido Socialista voltar ao Governo, venha a ser beneficiário de IRC mais baixo para as empresas que se localizam nestes territórios.

Essa é a razão pela qual o Partido Socialista apresentou na Assembleia da República uma proposta para uma nova arquitetura de impostos que tem entre as suas principais prioridades garantir um IRC mais baixo para as empresas que investem no interior e que criam oportunidades de vida, oportunidades de investimento e que criam uma nova economia também nos territórios de baixa densidade.

Caro Zé Adriano: Essa é uma prioridade que tens no teu programa eleitoral, e estamos aqui para te apoiar nessa prioridade política, que tem a ver com a tua vontade de criares novas oportunidades de vida, novas oportunidades para investir e criar riqueza e novas oportunidades para criar emprego para os mais jovens que aqui querem realizar o seu futuro.

Acompanhamos com muita atenção aquela que é outra prioridade programática dos nossos candidatos: a vontade de que a vossa estrutura de saúde volte a ter um serviço de atendimento permanente para que, particularmente os mais velhos, não tenham de fazer cem quilómetros para terem acesso aos cuidados de saúde.

Acompanharemos essa prioridade e essa reivindicação. Garantiremos que aquilo que vulgarmente é conhecido nestes territórios como um Serviço de Urgência Básica possa existir aqui como serviço de atendimento permanente para servir a tua população, porque essa é uma das tuas prioridades programáticas.

Não é uma prioridade fácil. Sei bem. Seria demagógico estar a prometer aquilo que não se pode cumprir. Porque sabemos bem que depende do número de médicos de família e dos médicos disponíveis ou da prestação de serviços para que se garanta o atendimento noturno. O que é, sei bem, difícil.

Porque eu fui autarca e, no município a que presidi, nós tínhamos Serviço de Atendimento Permanente. E um governo, o Governo da AD, quis fechar esse serviço e fechou , desde as 10 horas da noite até às 7 horas da manhã.

Mas sei ainda que pretendes realizar consultas programadas de especialidade nos cuidados primários de saúde. Isso é viável e, por ser viável, constava também do nosso programa eleitoral que vos foi apresentado nas últimas eleições legislativas. Bem sabemos que não é possível ter consultas médicas de especialidade nos cuidados primários de saúde todos os dias, todas as semanas e todos os meses.

Mas é possível avaliar quais são as necessidades e, de forma programada, esses médicos de especialidade se deslocarem aos cuidados primários de saúde, responderem a essas consultas programadas e evitar que as pessoas tenham de se deslocar, por vezes com falsas urgências, para os cuidados hospitalares. É uma boa prioridade que contará com o apoio do Partido Socialista na Assembleia da República.

Sei bem que tendes também o objetivo de melhorar as acessibilidades à sede do vosso concelho. Essa é uma prioridade vital, no que respeita aos transportes e às acessibilidades aos grandes centros, bem como à mobilidade deste território para os territórios circunvizinhos.
Sei bem ainda que esse é um fator fundamental para as empresas que aqui se querem localizar e que querem diminuir os custos com o transporte das suas mercadorias. É também importante para aqueles que são os setores vitais da vossa economia local.

A agricultura e os vinhos são fatores decisivos nas vossas condições de vida, no vosso rendimento familiar, nas oportunidades de emprego, e nas condições para dinamizar o turismo, o alojamento local e a restauração do vosso município.

É por isso que as acessibilidades são um instrumento de coesão e de desenvolvimento e quero dizer-vos que, pese embora também seja uma dificuldade — nomeadamente no desenho, planeamento e investimento — sou particularmente sensível a essa prioridade associada às acessibilidades, porque são vitais para o modelo de desenvolvimento municipal e para toda esta região.

E quero terminar com uma última palavra: tem a ver com a cooperação territorial transfronteiriça. As relações de cooperação com os nossos vizinhos de Espanha são muito importantes, porque, dessa dinâmica, desse diálogo institucional, desses acordos de cooperação — o Rui [Solheiro] sabe bem quantas vezes lhe pedi, como Secretário-Geral da Associação Nacional de Municípios, a relação das geminações que Portugal e que os municípios portugueses têm com o mundo — resultam instrumentos relevantes de desenvolvimento e de valorização dos recursos do território, nomeadamente a cooperação territorial transfronteiriça para valorizar o ambiente, os recursos naturais e para valorizar também o património local e o património da nossa região, que são fatores decisivos das condições de vida e das condições do futuro.

Creiam, por isso, no nosso compromisso e nas nossas mais profundas convicções de que, se voltarmos a ter a confiança dos portugueses para governarmos Portugal, Melgaço e o nosso futuro Presidente da Câmara Municipal terão em mim um apoio sólido para as preocupações que têm em relação ao seu futuro.

Podem, por isso, contar connosco. Peço-vos, por isso, que se mobilizem até ao dia 12 de outubro para fazer do José Adriano o nosso Presidente da Câmara Municipal e das suas candidatas e dos seus candidatos os autarcas vitoriosos nas freguesias, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal. Viva Melgaço!