Autárquicas 2025: José Adriano Lima em entrevista. Projeto socialista quer continuar setor industrial, regresso de serviços de saúde e reavaliar iniciativas culturais

Na reta final para as autárquicas de 2025, o candidato socialista à Câmara de Melgaço defende um projeto assente na experiência acumulada, mas voltado para o futuro. Em entrevista ao jornal “A Voz de Melgaço”, sublinha que o trabalho desenvolvido enquanto vereador e vice-presidente da autarquia lhe dá conhecimento real das potencialidades e limitações do concelho.

A saúde surge como prioridade absoluta, com a promessa de exigir ao Governo a reposição do atendimento alargado no Centro de Saúde, o regresso do SAP 24h e o acesso a especialidades médicas no concelho.

Também a cultura e o desporto mantêm peso no programa, com destaque para a avaliação da continuidade do MDOC, a recuperação do Cine Pelicano, o investimento na Casa da Cultura e a aposta nos grandes eventos de referência como a Festa do Alvarinho e do Fumeiro.

Questionado sobre a primeira medida a implementar caso seja eleito, o candidato é claro: “a melhoria da resposta na área da saúde”.

A Voz de Melgaço (AVM) – É o candidato natural do Partido Socialista à liderança da autarquia. É, em termos executivos e na eventualidade de ser eleito, apenas responsável pelas decisões do seu executivo após a tomada de posse. Contudo, continuam a atribuir-lhe ‘culpas’ de um passado em que não foi diretamente decisor, ou melhor: que autonomia tem um vereador (ou enquanto vice-presidente) para decidir relativamente a qualquer assunto, mesmo que do pelouro que tutela?

José Adriano Lima (JAL) – Bom, numa única questão faz várias afirmações e assume determinadas posições que não tenho como certas. Mas sobre a questão propriamente dita, o que lhe posso dizer é que um qualquer vereador faz sempre parte de um órgão colegial, a Câmara Municipal, a qual, aliás, inclui todas as forças políticas, onde são deliberados os assuntos de âmbito executivo. Cada vereador, pode ter pelouros, ou seja, áreas nas quais tem especial responsabilidade de trabalhar, apresentar propostas, executar deliberações, mas claro que tem de ter sempre a “força” do órgão colegial.

No que me diz diretamente respeito, estou muito satisfeito com o trabalho realizado em diferentes áreas em que tive responsabilidade ao longo dos tempos, mas isso não quer dizer que está tudo bem e feito, ou que não há ambição para mais. Muito pelo contrário, a experiência permite-me ter uma noção real do nosso potencial e das limitações em diferentes áreas, o que é fundamental para desenvolver um projeto para o futuro.

AVM – Ultimamente tem promovido as potencialidades do concelho no âmbito industrial, onde foi feita uma grande aposta recentemente. Contudo, a melhor bandeira para o futuro é o setor turístico, o do vinho, ou há que pensá-lo a par de estratégias de revitalização do interior, no contexto de um território difícil em relação à centralidade do país?

JAL – Vamos por partes. Será de começar por dizer que o nosso projeto tem uma aposta muito forte na dinamização económica. Quanto à indústria, sim, fizemos uma grande aposta com uma nova zona de acolhimento empresarial em Alvaredo, a qual tem cinco lotes, dos quais dois já foram vendidos e um está em fase de adjudicação. Temos, agora, dois lotes disponíveis, que vamos promover para ocupar e vamos procurar financiamento para avançar com a segunda fase da Zona Empresarial de Alvaredo. E, a este título, será de referir que temos potencial em termos do Plano Diretor Municipal para crescer ainda mais no que diz respeito a solo para indústria. E mais, não devemos desvalorizar a importância da resposta diferenciadora de uma área de acolhimento empresarial de Nova Geração que temos em Melgaço: com energia mais acessível através de um projeto de autoconsumo coletivo da energia produzida no novo parque fotovoltaico; o fornecimento de hidrogénio verde; carregadores elétricos de alta potência e, ainda, rede de telecomunicações 5G.

Quanto ao turismo, Melgaço é um destino de turismo de natureza de excelência, do melhor que há a nível nacional e mesmo internacional. Temos vindo sempre a crescer, em número de dormidas, rendimento por quarto, taxa de ocupação das unidades hoteleiras… pelo que temos de continuar a investir no setor de modo a ganhar mais escala, sem massificar o destino, claro.

Em relação ao mundo dos vinhos, somos uma referência internacional, temos de continuar a fazer caminho… a promover os nossos vinhos, o território e a nossa história. É fundamental, também, a criação de uma Denominação de Origem Controlada, específica para a Sub-região de Monção e Melgaço e procurar a transição para uma agricultura mais sustentável em termos ambientais.

Por último, quanto a este tema, considero que a centralidade é uma questão de perspetiva. Pensando à escala ibérica ou europeia, será que Melgaço é equiparável ao interior!? Claro que não. Mas sim, é muito importante que o Governo nacional faça opções sobre o que quer para o país. Nós cá estaremos para exigir a melhor resposta para a nossa terra e para dar o contributo na concretização de políticas que consideremos fundamentais para Melgaço.

AVM – O grande investimento na PLISAN pode impulsionar ou retirar força às zonas empresariais portuguesas, como a Zona Empresarial de Alvaredo, já que lá há solo empresarial para trabalhar em grande e média dimensão?

JAL – Na minha opinião, vai impulsionar. Estamos a falar de uma área brutal, servida por rodovia e ferrovia, que vai atrair muitas empresas e que certamente não vai ter capacidade para acolher tudo. E mais, não podemos descurar as virtudes da nossa oferta de solo industrial, desde logo o preço dos lotes, mas também tudo o que referi acima a propósito da indústria.

AVM – No mercado da habitação, este jornal deu nota de um investidor privado que se surpreendeu com a adesão de compradores de fora do território, mas também de melgacenses que procuram uma segunda casa, mais central e próxima dos serviços. O relançamento do mercado imobiliário será uma aposta do executivo do PS, se vencer estas autárquicas?

JAL – O tema da habitação está na agenda nacional e a nível local figurará, também, como uma grande prioridade nas políticas sociais, de apoio aos jovens e à classe média. Mas pegando no exemplo que apontou, do edifício multifamiliar que está a ser construído por um empresário melgacense e que vai colocar no mercado à volta de 50 frações, é de referir que este investimento beneficiou de um regime fiscal (IMT) e de taxas urbanísticas especial, previsto no nosso regulamento de benefícios fiscais desde 2023, com o objetivo de fomentar a dinâmica económica. Neste caso, em concreto, estamos a falar de uma poupança ao investidor na ordem de 80 mil euros. E, já agora, a este propósito, será de referir que, desde 2023, aumentámos em cerca de 50% o número de processos de licenciamento urbanístico em Melgaço, ou seja, temos, cada vez mais, novas construções e reconstruções. Em 2025 reduzimos ainda os prazos médios de resposta nos processos de licenciamento urbanístico para um quarto do tempo médio do que ocorria, por exemplo, em 2021.

AVM – O lote residencial previsto para Alvaredo será revisto, redimensionado, ou serão exploradas outras alternativas que aproveitem a centralidade que referíamos há pouco?

JAL – O projeto de criação de resposta para habitação em Alvaredo tinha um determinado enquadramento, que já não tem neste momento e, para nós, não terá futuro. Continuamos interessados em criar oferta em termos de habitação no local, mas será numa lógica completamente diferente, que passará pela disponibilização, através de venda, de lotes para moradias unifamiliares, devidamente enquadradas na zona e com espaços públicos.

AVM – Ainda relativamente aos motores económicos do concelho, Melgaço tem uma série de atividades económicas que são sazonais, como o turismo ou a viticultura e os trabalhos relacionados com o setor do vinho. A vertente industrial, considerando a escala do município e a sua área destinada ao setor empresarial, pode ser parte da solução para o aumento da capacidade de compra de quem vive no concelho?

JAL – Bom, eu não concordo com a afirmação de que o setor do vinho ou o do turismo sejam sazonais. Como podemos dizer isso quando temos empresas com uma equipa permanente de 50 colaboradores!? Ou quando temos unidades hoteleiras, de quatro estrelas, a funcionar todo o ano. E a restauração, que é um setor pujante da nossa economia também funciona todo o ano, muito com as pessoas que nos visitam.

Melgaço tem potencial para trabalhar todo o ano como destino turístico, no Verão, que é quando, tradicionalmente, gozamos férias em Portugal, mas também no Inverno, com a neve, a nossa gastronomia e os vinhos. Agora, a instalação de indústria em Melgaço também é importante para fixar e atrair alguns quadros em termos de qualificações, o que também é um dos nossos objetivos. Mas o nosso projeto tem medidas em todos os setores de atividade económica, desde a agricultura ao comércio, passando ainda pelos já referidos.

AVM – Relativamente à saúde, a sua candidatura defende a reposição de alguns serviços no Centro de Saúde, por exemplo, o SAP (Serviço de Atendimento Permanente). Aquando do início das obras de ampliação do CS, o presidente do Conselho de Administração da ULSAM, José Manuel Cardoso, dizia que o regresso do SAP seria inviável, mas que as instalações poderiam ganhar serviços e recursos humanos ao tornar-se Unidade de Saúde Familiar. Esta solução é um primeiro passo para a melhoria, ou a reivindicação da sua candidatura será pelo regresso destas condições aquando da reabertura pós-obras, prevista para junho/julho de 2026?

JAL – Uma vez eleito, no dia seguinte vamos pegar no tema da saúde e reivindicar respostas imediatas para Melgaço. Melgaço tem os Serviços de Urgência Hospitalar a cem quilómetros de distância (Viana do Castelo) – ou até mais, se considerarmos, dentro do concelho, a distância de algumas Freguesias – tem uma população envelhecida e a oferta de transporte é parca ou dispendiosa. Tudo, fundamentos para exigir uma discriminação positiva para o nosso Concelho e para constituir, para nós, uma prioridade de ação com o objetivo de proporcionar uma efetiva resposta à nossa população.

Queremos, também, fomentar um ambiente em que os melgacenses sintam, desde a ideia de conceção ao nascimento e, depois, na criação dos seus filhos, que Melgaço oferece todas as condições, pelo que vamos promover o acesso local a consultas de especialidade (ginecologia, obstetrícia e pediatria), bem como a meios complementares de diagnóstico.

Vamos também avançar com a elaboração do Plano Municipal de Saúde, que definirá objetivos e ações a serem realizados nos próximos 4 anos, como a própria Lei prevê. Ainda neste âmbito, as Termas de Melgaço são um dos nossos maiores ativos e que, hoje, devidamente recuperadas, são a pedra angular para a atração de mais investimento, mas tem de ser, de novo, um local de referência para todos os que padecem da diabetes e naturalmente para os portadores de outras patologias, para as quais a nossa água termal tem indicação terapêutica. E para isto, temos, também, de promover a conservação de todo o parque termal e a regeneração urbana da zona, tudo para nos afirmarmos a nível regional, nacional e internacional, como um Destino de Turismo de Saúde.

AVM – Ao longo dos últimos anos, a oposição tem feito inúmeros reparos à gestão da Melsport, alegando que tem vindo a ser injetado cada vez mais dinheiro nesta empresa municipal – atualmente na ordem de 1M€ – que não se reflete na revitalização do complexo desportivo ou numa utilização mais geradora de receita que sustentabilize todo aquele espaço. Tendo já desempenhado funções de Presidente do Conselho de Administração nesta E.M., e pelo conhecimento que tem da sua orgânica, ainda falta fazer algo na renovação e captação de atletas/clubes para treinar cá, ou é apenas uma questão de campanha?

JAL – Bom, antes de mais, acho que não se devem pôr as coisas nesses termos. Como disse, já liderei o projeto da Melsport e com muito gosto. Fizemos as obras de manutenção, de médio e longo prazo necessárias, beneficiámos vários espaços (ginásio, piscinas descobertas…), gerámos dinâmica e deixámos projetos para o futuro (beneficiação das piscinas descobertas, estacionamento, um parque infantil diferenciador, o segundo campo relvado…). E, não tenho dúvidas, se é que alguém tem, de que temos ali um equipamento diferenciador, que já atraiu investimento e desenvolvimento, como uma unidade hoteleira e a oferta de ensino superior em Melgaço. É também uma alavanca da economia local (alojamento, restauração, cafetaria…) ao desenvolver os seus eventos.

O nosso Complexo Desportivo e de Lazer e o seu Centro de Estágios também são fundamentais para gerar economia, com a captação de estágios de equipas nacionais e estrangeiras, das mais diversas modalidades. E, ainda, para garantir todas as condições à Escola Superior de Desporto e Lazer de Melgaço e ao Agrupamento de Escolas de Melgaço, bem como às nossas associações desportivas do concelho (futebol, futsal, ginástica, dança, patinagem, etc.) que assumem um papel fundamental na nossa comunidade e que merecem o nosso apoio.

Em relação ao Desporto ninguém tem dúvidas, Melgaço tem excelentes condições para a prática desportiva, com o nosso Complexo Desportivo e de Lazer, que devem ser usufruídas por todos os Melgacenses, garantindo que as condições do mesmo são adequadas às necessidades.

Claro que devemos procurar, sempre, fazer uma gestão rigorosa dos recursos disponíveis e ambicionar mais dinâmica, o que certamente será um desafio para o futuro.

AVM – Em relação a outra das empresas de capital municipal, a Cura Aquae, que gere o complexo termal do Peso, ganhará novo ânimo já a partir de 1 de outubro com a reabertura do histórico Hotel do Peso. Começará uma nova fase de afirmação das Termas de Melgaço, nomeadamente com a efetivação das intervenções previstas no Plano de Reabilitação Urbana do Peso?

JAL – Ora aí está um bom exemplo do potencial e do trabalho feito por Melgaço. Não tenho dúvidas que só com as nossas Termas devidamente recuperadas foi possível, recentemente, atrair uma nova unidade hoteleira, de 4 estrelas, com 60 quartos e que representou um investimento de 7 Milhões de euros.Tendo em conta o que referi a este propósito na resposta à Saúde, não tenho dúvidas de que nos espera uma “nova vida” no que nos diz respeito às Termas de Melgaço.

AVM – No plano cultural, Manoel Batista, enquanto presidente da Câmara em final de mandato, deixou a recomendação para que o futuro executivo não acabe com o MDOC [Festival Internacional de Documentário de Melgaço]. Se vencer as próximas autárquicas, o executivo que lidera fará alguma reprogramação cultural? E nela, o MDOC terá continuidade tal como está concebido?

JAL – O MDOC surgiu como uma medida para dar visibilidade ao nosso Museu do Cinema. Haveria muitas formas de o fazer e esta foi uma opção. O evento, ao longo dos tempos, foi ganhando escala e também uma dimensão mais local, com a participação da comunidade em documentários e exposições fotográficas, entre outras atividades. É agora necessária uma avaliação rigorosa sobre o interesse e as condições, para garantir a continuidade da iniciativa, sobretudo tendo em conta aquilo que é a exigência do nosso projeto para Melgaço como um todo e, também, a realidade local no que diz respeito à Cultura. Com efeito, o nosso espaço de referência para a atividade cultural, a Casa da Cultura, já tem uns anos e precisamos de avançar com a beneficiação do edifício, principalmente do auditório e da biblioteca, bem como aumentar e diversificar a oferta cultural em todos os seus domínios (teatro, cinema, etc).Temos, também, uma ambição antiga que é a de ver recuperado o antigo Cine Pelicano, o que será feito para aí instalar a segunda fase do Museu do Cinema Jean Loup Passek, assim como pretendemos promover os diversos espaços culturais existentes no concelho e a sua visitação pela população local (cartão jovem / cartão idoso e outros).

Nós, atual geração, temos o dever de conservar a nossa Cultura, em honra dos nossos antepassados e garantir a sua passagem às gerações futuras, pelo que é fundamental implementar uma estratégia de conservação e valorização da cultura Melgacense. Esta será uma grande aposta, nesta temática, para o futuro.

AVM – Outras iniciativas programáticas, como o Melgaço em Festa ou a Festa do Alvarinho e do Fumeiro, manterão a imagem entretanto adotada ou terão algumas adaptações? Relativamente à FAF, manterão a filosofia de prova (gratuita) e animação, ou haverá alterações ao conceito?

JAL – Quanto aos nossos grandes eventos, Festa do Alvarinho e do Fumeiro, Festa do Espumante e Melgaço em Festa, queremos que sejam eventos autênticos, de economia e festa para os melgacenses e uma verdadeira montra de Melgaço.A Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço é o nosso maior evento. Um momento de promoção e comercialização dos nossos produtos locais e também de projeção de Melgaço e do seu património histórico, cultural e ambiental.

Portanto, com o objetivo de reforçar o apoio aos produtos locais, pretendemos continuar a aposta forte na Festa do Alvarinho e do Fumeiro – e, já agora, na Festa do Espumante – respondendo às necessidades de ampliação e/ou reorganização do espaço da sua realização, bem como de lógica de funcionamento.

AVM – Se o PS vencer as autárquicas de 12 de outubro, qual será a primeira medida que o seu executivo gostaria de ver aplicada após a tomada de posse?

JAL – A melhoria da resposta na área da saúde.