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Misericórdia de Melgaço apresentou “o maior investimento da sua história”: Há mais de 5 milhões para aplicar até 2025
O Provedor da Misericórdia melgacense levou a comitiva a conhecer a obra em curso e os projectos que lhe servem de base e que implicam, na sua globalidade, 5,5 milhões de euros de investimento.
No passado mês de Dezembro, a Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (SCMM) recebeu a visita da Diretora do Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo, Cristina Oliveira, e do executivo autárquico para fazer um ponto de situação do investimento a realizar no triénio 2023/2025, que será “o maior da história da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço”.
Durante a visita a todas as respostas sociais e igreja da instituição (esta última em vias de adjudicar obras da segunda fase de intervenção), o Provedor da Misericórdia melgacense, Jorge Ribeiro, levou a comitiva conhecer a obra em curso e os projectos que lhe servem de base e que implicam, na sua globalidade, 5,5 milhões de euros de investimento.
“É seguramente o maior da história da SCMM e terá como consequência uma enorme alavancagem da capacidade de resposta, permitindo servir mais e melhor a comunidade de Melgaço e de toda a região”, destaca o provedor, notando que, além dos instrumentos de apoio que suportam a grande fatia do investimento – via programas PARES, PRR e da DGAL – contam ainda (ou vão contar), com o apoio financeiro do município. “O município tem sido um parceiro sempre presente em todos estes processos, através do seu executivo e dos seus técnicos”, vincou.
Assim, as quatro candidaturas aprovadas irão incidir na requalificação e ampliação do edifício ERPI [Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas] Lar Pereira de Sousa; na ampliação da ERPI “Cantinho dos Avós”; ampliação da Creche “Casa dos Sonhos” e na requalificação da Igreja da Misericórdia (2ª fase).
Com as duas ERPI em funcionamento, a Misericórdia de Melgaço dispõe atualmente de “60% da totalidade das camas existentes no concelho”, com procura “crescente”. Já na valência de creche, a instituição dispõe da única oferta no concelho o que, com a tendência crescente de emigrantes jovens que tem chegado ao concelho, aumenta a lista de espera para esta resposta.
“O maior incremento da procura pela resposta de creche verificou-se a partir da alteração legislativa que decretou a gratuidade da resposta, a qual, provavelmente, terá influenciado a decisão dos jovens pais, no momento de optar entre deixar as crianças com familiares ou procurar resposta na creche. Atualmente a lista de espera é de 35 crianças, com tendência a crescer. Foi este número que utilizamos para a projeção efetuada, pese embora o aumento da capacidade seja de 43 lugares”, destaca Jorge Ribeiro.
Nesta fase, devido aos moldes de cada um dos programas de financiamento, a taxa de financiamento varia. O apoio à obra de ampliação da Creche, financiado via PRR, a fundo perdido, tem taxa de 100%, enquanto as ERPI, financiadas pelo PARES 3.0, apoia 80% do valor elegível.
Ainda assim, e depois de um longo período em que o financiamento em equipamentos sociais não foi realizado, o regresso dos apoios ao terceiro sector beneficiou as instituições “com trabalho mais avançado, e o caso de Melgaço é paradigmático disso”, como notou a Diretora da Segurança Social de Viana do Castelo.
“Durante mais de uma década não tivemos financiamento em equipamentos sociais. Temos tido a sorte de ter projectos aprovados. Se calhar não todos os que se candidataram, mas temos projectos com valores bastantes substanciais. Todas as que tinham projectos em fase de elegibilidade foram contempladas”, notou ainda Cristina Oliveira, considerando que, no contexto atual, o benefício premiou mais a maturidade dos projectos do que as instituições que precisavam, mas sem trabalho feito.
A Santa Casa da Misericórdia de Melgaço saiu beneficiada desta corrida aos apoios, precisamente quando se impunha um aumento de respostas, quer para as crianças, quer para os idosos do concelho. No percurso, corrigiu-se um “erro” do passado no que respeita à sustentabilidade das respostas sociais.
“Os programas que foram abrindo, nomeadamente o PARES para as ERPI, para cuja decisão política também terá pesado a pandemia, veio abrir uma oportunidade das instituições se modernizarem, de ampliarem sua capacidade de resposta e também de criar respostas. É muito importante que não se repitam os erros do passado, em que foram surgindo novos equipamentos, muito dispersos, com capacidades reduzidas e, consequentemente, de difícil sustentabilidade”, observou o provedor da SCMM, Jorge Ribeiro.
“Acredito até que, maioritariamente, esses projetos não eram alicerçados em estudos de viabilidade sérios. Foi exemplo disso a nossa ERPI Cantinho dos Avós, com uma capacidade máxima de 30 utentes, cozinha, lavandaria e serviços próprio. Trata-se de um equipamento que nunca seria autossustentável, do ponto de vista financeiro. Esta ampliação vem trazer escala à instituição e, dessa forma, mudar o paradigma da sustentabilidade”, justificou ainda o provedor da Misericórdia melgacense.
Requalificação e Ampliação do Lar Pereira de Sousa: 4,2 milhões de euros
Foi apresentada uma candidatura ao PARES 3.0, que foi aprovada. Investimento total de 4.221.027,35€, dos quais 2.665.335,60€ financiados pelo PARES 3.0, 1.500.000,00€ financiados com recurso a crédito bancário e o restante através de capitais próprios.
A intervenção permitirá um aumento da capacidade em 32 utentes, passando dos atuais 55 para um total de 87. Aumentará ainda a capacidade da resposta de Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia. Neste edifício ficarão centralizados o serviço de lavandaria e confeção de refeições de todas as respostas para a terceira idade.
Obra iniciada em novembro de 2023, com um prazo de execução de 24 meses.
“Cantinho dos Avós”: 791 mil euros para passar de 30 para 50 utentes
O programa PARES 3.0 aprovou ainda o projecto de ampliação da oferta de camas na valência mais recente da Misericórdia local, passando dos 30 para os 50 utentes.
Trata-se de um investimento no valor total de 791.719,85€, dos quais 593.995,20€ são financiados pelo PARES 3.0, 200.000,00€ são financiados com recurso a crédito bancário e o restante através de capitais próprios. A obra, iniciada em julho de 2023, tem conclusão prevista para o 3º trimestre de 2024.
“Casa dos Sonhos”: Creche mais do que duplica número de vagas com pouco mais de 150 mil euros do PRR
Candidatura aprovada em meados de 2023, via PRR, permite um investimento de 156.915,35€, (150.000,00€ financiados pelo PRR) e um aumento da capacidade em 43 crianças, passando das atuais 41 para um total de 84. Iniciada em Setembro de 2023, tem conclusão prevista para inícios de fevereiro de 2024.
Igreja da Misericórdia: 95 mil euros para requalificar interior até final de 2024
A igreja da Misericórdia de Melgaço, uma das mais antigas casas-mãe das Misericórdias da região, já foi alvo de uma intervenção (1ª fase), em que foram recuperadas as fachadas, substituídas caixilharias e telhado, num investimento total de cerca de 200 mil euros, financiados em 75% pelo fundo Rainha D. Leonor, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Estão neste momento a ser restaurados os altares e retábulos, nas oficinas de uma empresa da especialidade, em Braga. Em Novembro de 2023, a candidatura ao Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva, da Direção-Geral das Autarquias Locais foi aprovada e visa a requalificação do interior do edifício, num orçamento global de 95.000,00€, financiado a 50% pelo referido programa e o restante suportado por capitais próprios e financiamento bancário.
Decorre o procedimento com vista à adjudicação da empreitada desta segunda fase, prevendo-se que a intervenção esteja concluída até final de 2024.
