Autárquicas 2025 – Rui Solheiro: “Foram investidos em Melgaço centenas de milhões de euros ao serviço da população. Só não vê isto quem não quer ver”

Essencial do discurso de Rui Solheiro, candidato do Partido Socialista à liderança da Assembleia Municipal de Melgaço, na sessão de apresentação do programa e das candidaturas aos órgãos autárquicos, decorrida no dia 14 de Setembro: 

“Parece que pretendem passar a imagem de que em Melgaço não há nada, que ninguém trabalha”

“Uma campanha é, essencialmente, para esclarecer, para apresentarmos as nossas propostas. E como é para esclarecimento, eu quero vos dizer com toda a clareza e tenho a certeza que acontecerá em toda a campanha com os candidatos do PS: nós não vamos dizer mal de ninguém. Não vamos dizer mal de Melgaço e dos melgacenses, sejam eles quem forem. Vamos aparecer pela positiva. Mas, sendo um período de esclarecimento, é importante que não passemos ao lado, não podemos ignorar o que dizem os nossos adversários em campanha eleitoral.

E para mim foi, apesar de tudo, alguma surpresa ver que um dos candidatos opositores às nossas candidaturas diz mesmo mal de Melgaço. Parece que pretende fazer passar uma imagem para o exterior de que, quem não conheceu Melgaço e os ouça falar sobre aquilo que dizem sobre a nossa terra, parece que aqui não há nada, que ninguém trabalha, que nunca ninguém trabalhou por Melgaço, que é uma terra sem esperança e sem futuro.

Pode ser um Melgaço que há – e há outro concelho, até noutro continente, com o mesmo nome – mas não é este Melgaço onde estamos. Não é esta a terra que dizem que não tem futuro, que não há esperança, não é verdade.

Este esclarecimento, que deve ser essencialmente feito numa campanha eleitoral, dirige-se àqueles que estiverem ou por distração, ou por falta de informação, ou por outras razões que a razão desconhece, que não saibam o que é Melgaço, e o que se faz em Melgaço, pela nossa terra, e o que se tem feito. E tanta gente tem estado empenhada nesse trabalho.

Eu vi hoje aqui, na Comissão de Honra, nos atuais candidatos, tanta gente que há anos sei que andam a trabalhar nas suas freguesias para melhorar a qualidade de vida das suas comunidades. Toda esta gente, os autarcas, toda esta população que colabora, participa, quer sempre ajudar.

Tanta gente na Câmara Municipal, que faziam apenas a sua obrigação, que é de facto dar tudo ao serviço dos seus concidadãos, e também funcionários da Câmara Municipal, que há muitos anos se esforçam, trabalham, dão tudo ao serviço da nossa terra.

Eu acho que, quando se fazem afirmações dessas, em que parece que não existe nada em Melgaço, que isto é uma terra sem rei nem roque, não é correto, não se respeita o trabalho de tanta gente, de tanto melgacense que se dedica ao serviço comum, ao serviço da nossa terra.

E permitam-me que saliente alguns dos investimentos infraestruturais, equipamentos mais estruturantes, que mostram o nível de qualidade de vida que existe em Melgaço, apesar de alguns não quererem reconhecê-lo.

É bom que estes maldizentes percebam que estão numa terra que apostou, que aposta na qualidade do serviço que presta à sua população.

Temos uma rede viária, estradas municipais e caminhos municipais, em centenas de lugares do nosso concelho. Mais de 400 quilómetros de estradas e caminhos municipais a servir toda a população.

Fizemos e fazemos grandes apostas, e uma delas tem a ver com um setor que provavelmente é o mais importante para o futuro de qualquer terra, que é a aposta na educação.

Temos em Melgaço todos os níveis de ensino. Eu recordo que, há alguns anos, não havia pré-escolar, não havia secundário, era preciso ir para os concelhos vizinhos ou até para a capital do distrito. Não havia ensino profissional, muito menos havia ensino superior.

Hoje nós temos pré-escolar com cobertura a 100% da nossa população. Temos o ensino básico 1.º, 2.º e 3.º ciclo. Temos ensino secundário, ensino profissional, ensino superior. Temos todos os níveis de ensino com qualidade e com instalações à altura da dignidade que esses equipamentos escolares têm de ter ao serviço da nossa população.

Apenas para lembrar aos que andam distraídos ou que atuam com menos boa-fé, que nós também investimos, sempre e muito: abastecimento de água, saneamento, rede viária, na educação. E não só. Se isso foi quase tudo à custa do investimento municipal, do recurso aos fundos comunitários, não se precisou muito, digamos assim, do Orçamento de Estado, em outras áreas, algumas das que referi, na educação, foi isso mesmo. Quando falámos na escola superior, na escola secundária, no centro escolar de Pomares, no centro escolar da Vila, este tipo de investimentos foram muito financiados por fundos comunitários e alguns por Orçamento de Estado.

Nos equipamentos, nas mais diversas áreas, na cultura, a Casa da Cultura, com biblioteca, espaço para colóquios, para cinema, para teatro. Foi o investimento que está aí ao serviço dos melgacenses. Temos um conjunto de equipamentos e de infraestruturas na área da cultura que honra a história da nossa terra.

Fizemos um investimento enorme com o que foi necessário, todo o tipo de apoios, de fundos comunitários, de Orçamento de Estado, de verbas próprias do município, para conseguir realizar o Complexo Desportivo do Monte de Prado, o Centro de Estágios de Melgaço, que tem um conjunto de equipamentos desportivos e de infraestruturas que prestam serviço, antes de mais, à nossa população, de todas as gerações. Os mais idosos, com o envelhecimento ativo, às crianças, aos alunos da nossa escola, à população de uma forma geral, ali podem praticar todo o tipo de desportos, das mais diversas modalidades.

Mas, não menos importante do que isso, é o facto de aquele equipamento nos permitir trazer para Melgaço uma escola superior como hoje temos. Foi graças a essa diferenciação positiva. Nas outras regiões do país, nomeadamente nos outros municípios do distrito, não tinham a possibilidade de apresentar aquele conjunto de infraestruturas e equipamentos desportivos que lhes permitisse criar a Escola Superior de Desporto e Lazer. Nós conseguimos, está aí, ao serviço do desenvolvimento de Melgaço.

Nós somos ambiciosos. Queremos ir mais longe e estamos aqui para dar tudo por esse futuro bem melhor para todos nós. Na economia, que é sempre um setor importante para o desenvolvimento de qualquer terra, temos uma Zona Industrial em Penso, felizmente toda preenchida com empresas.

Temos agora uma Zona [Empresarial] em Alvaredo que, pelos vistos, também nas campanhas da oposição é objeto de crítica. Acho muito estranho criticar uma nova infraestrutura com o objetivo de captar investimento, para criar emprego, para fixar mais gente em Melgaço, que é uma das grandes necessidades da nossa terra. Pois agora que esse investimento está feito e está pronto a receber empresas – temos naturalmente que divulgar, temos que mostrar a mais-valia que constitui para os empresários poderem optar por investir em Melgaço – é indiscutivelmente uma mais-valia que não é merecedora da crítica que a oposição lhe faz.

A recuperação das Termas do Peso em Melgaço. Até meados do século XX, nos anos 50, 60, aquelas termas foram um polo importante na vida económica de Melgaço. Com vários hotéis, com as termas a funcionar, aquela zona do Peso era de facto quase o ex-libris de Melgaço. Por razões várias, isso aconteceu em toda a Europa: as termas foram indo abaixo, e só mais tarde começaram a recuperar, e em Portugal ainda mais tarde essa recuperação aconteceu. As nossas termas estavam nitidamente abandonadas, quase em ruínas, não é nenhum exagero dizer isso.

Nós empenhámo-nos – nós, Câmara Municipal – a negociar com a Vidago, Melgaço e Pedras Salgadas, proprietária das termas, para, já que eles não faziam nada para recuperar e pôr o recurso próprio ao serviço da nossa população, pelo menos permitissem que nós, município, agarrássemos no processo e procurássemos avançar com a recuperação das termas. Conseguimos isso. Fizemos candidaturas, financiamentos garantidos, concursos públicos internacionais, conseguimos fazer um investimento de cerca de 7 milhões de euros para recuperar as Termas de Melgaço.

Estão recuperadas. O principal objetivo era pô-las a funcionar, sabendo que ali seria um motor no desenvolvimento daquela região, trazendo mais investimento na área da indústria hoteleira, da restauração, no comércio, enfim, à volta de uma zona termal com vitalidade, que pode vir a trazer e pode ser também ali um polo de desenvolvimento para o concelho. Pois bem, já está aí o primeiro resultado da recuperação das Termas de Melgaço, que é o novo hotel que está construído e que vai ser inaugurado nos primeiros dias do mês de outubro.

Quando falamos em economia, naturalmente temos de falar no nosso comércio, na nossa indústria, na agricultura, no turismo, nas mais diversas áreas. Procuramos sempre estar atentos e procurar investir e ajudar os nossos comerciantes e os nossos empresários a terem acesso a apoios que, de outra forma, sem o apoio do município, seria mais difícil. E eu recordo projetos como o PROCOM e URBCOM, no apoio aos comerciantes de Melgaço, que modernizaram quase todos os seus estabelecimentos – e fizeram, de facto, um investimento grande – que lhes valeu a pena e que hoje se verifica que valeu a pena em muitas dessas casas, à custa de quê? De podermos falar todos em conjunto, definir uma estratégia, apresentar programas, candidaturas, garantir financiamento. É assim que se tem que trabalhar para desenvolver a nossa terra.
É uma forma de trabalhar que nós sabemos que vai acontecer na Câmara de Melgaço e que irá continuar a acontecer na Câmara de Melgaço nos próximos mandatos, se tivermos a confiança dos melgacenses, como esperamos.

A aposta nos produtos locais, o simbolismo de termos um espaço como o Solar do Alvarinho para promover e vender os nossos produtos locais de indiscutível qualidade, são também um atrativo para as visitas turísticas à nossa terra, mas mexem com a vida económica, como, de facto, um emblema, quase o ex-libris, dos nossos produtos locais, que é o Alvarinho, e que tem no seu Solar, de facto, a forma de promover e de procurar ajudar a comercializar tudo o que são produtos locais de qualidade em Melgaço.

Mas, noutras áreas, na área da Proteção Civil, por exemplo, a construção do Quartel dos Bombeiros, já a precisar de mais investimentos; o quartel da GNR, junto ao antigo campo de futebol. Sabem onde estava a GNR antes? Estava na cave da Câmara Municipal. Sabem por quem era utilizado este edifício? Pela Câmara propriamente dita, era só um bocadinho e na parte de cima; todo o resto era a tesouraria, era o Tribunal, eram os diversos serviços do Estado, as Finanças, os Notários, todos estes serviços estavam aqui e havia uma esquininha que sobrava para a Câmara Municipal, que era a proprietária do edifício.

Pois bem, conseguimos negociar com o Estado a saída de todos esses serviços. Têm hoje boas instalações em Melgaço e todo o edifício recuperado e ampliado está ao serviço da nossa terra, na área das competências da Câmara Municipal, ao serviço de todos os melgacenses.

Na área social, sempre que vejo, ouço ou me dizem das críticas que a oposição faz à nossa terra, acho que isso é mesmo de grande falta de respeito por quem, em associações da área social, das IPSS, das associações culturais, desportivas, voluntariamente e de uma forma gratuita trabalha para estes setores em Melgaço. Nós apoiamos sempre essas instituições e essas associações.

E por isso vos dizemos que durante estes anos construíram-se vários lares de terceira idade em Melgaço. Com um trabalho muito grande da parte das direções dessas instituições, mas sempre com o apoio da Câmara Municipal, junto dos Ministérios a reclamar financiamentos, na aprovação dos projetos, na expropriação dos terrenos, em tudo o que era necessário. Como é a nossa obrigação, autarcas de Melgaço, eleitos pelo Partido Socialista, estivemos sempre ao lado destas instituições que trabalham para o coletivo, para conseguir dotar Melgaço de equipamentos que deem resposta à população mais necessitada nas áreas sociais.

Também num Centro de Acolhimento Temporário (CAT), aqui ao lado, a antiga Casa dos Magistrados. Comprámos, nós, município, ao Estado a Casa dos Magistrados, que estava sem qualquer atividade, transformámo-la num centro de acolhimento. Está aí a funcionar, ao serviço de tanta gente que precisava deste apoio de retaguarda.

A Unidade de Cuidados Continuados, no Centro de Saúde, foi uma reivindicação quando houve alterações ao funcionamento da saúde no nosso distrito. Garantimos, em protocolo com o Ministério da Saúde na altura, que para Melgaço tinha de vir os cuidados continuados, que tinha que vir uma SIV e até mesmo uma unidade móvel de saúde, para dar apoio aos nossos idosos nas diversas freguesias do nosso concelho.

Fiz este resumo daquilo que me pareceu mais relevante que nos últimos anos se fez em Melgaço, para tornar claro que esse tipo de declarações que alguns candidatos fazem neste processo eleitoral não têm qualquer razão. Foram investidos e estão investidos em Melgaço centenas de milhões de euros ao serviço da população, só não vê isto quem não quer ver.

Nós temos todos consciência que um dos problemas que o nosso país tem é a forma desequilibrada como se tem desenvolvido. Portugal é um país inclinado para o litoral. A grande concentração de população é nas áreas metropolitanas e na zona litoral. Há, de facto, dificuldades na maior parte do território nacional em fixar e rejuvenescer a população.

Em 278 concelhos que tem o nosso país, a nível continental, cerca de dois terços, 180, perdem população já há largos anos para cá. É um problema nacional. Digo mesmo que é um problema europeu. Hoje, os próprios fundos comunitários que vem para Portugal dão apoio ao desenvolvimento destas regiões que precisam de maior vida económica para criarem emprego, criarem riqueza e fixarem as populações.

Nós reconhecemos a dificuldade, como todo o país reconhece, como a própria Europa também, mas estamos aqui para lutar contra essa dificuldade, para investir mais, para dar uma grande prioridade no que respeita à economia. Isto não se faz só com a economia, faz-se também com políticas sociais, na habitação, na educação, na saúde. É preciso, de facto, um conjunto de políticas concertadas que sejam grandes prioridades para os próximos mandatos, para inverter esta situação, e nós estamos convictos, porque temos experiência na área, porque conhecemos a realidade, que Melgaço estará na linha da frente dessa inversão da situação de grande parte do território nacional que tem dificuldades em fixar a sua população.

Apostando na economia e essencialmente em três ou quatro áreas para nós fundamentais: a indústria, o comércio, a agricultura e o turismo. E como é que se dá mais apoio a isto?

No que respeita à indústria, parece-nos que é extremamente claro o que já falei, com a apresentação de um novo parque empresarial com todas as condições, nomeadamente na área das energias renováveis, que cria condições especiais para o empresariado optar por essa zona empresarial de Melgaço. Mas não chega. Não podemos limitar-nos a preocupar-nos, temos que ter essa preocupação de captar mais investimento para a nossa terra.

Temos que nos preocupar também, e temos que fazer disso uma grande prioridade, dar apoio aos empresários da nossa terra, na área do comércio, na área da indústria, da agricultura, do turismo, nos diversos setores.

Podem dizer que isso não é competência da Câmara Municipal, que isso é a vida privada, são iniciativas privadas. Não é bem assim. Nós não queremos que a Câmara Municipal se substitua aos privados, queremos que a Câmara Municipal esteja sempre ao lado dos privados, dos investidores, dos empreendedores, reclamando, reivindicando mais apoio do Estado para o desenvolvimento destas nossas regiões.

E hoje existem esses apoios. O Portugal 2030. Há um mês foi enviado pelo Estado português para Bruxelas, o reforço de verbas para as zonas do interior, para criar mais desenvolvimento no interior e, dessa forma, ajudar a que o desenvolvimento do país seja mais equilibrado. Foi também redefinida a prioridade para o Portugal 2030, que vai canalizar milhares de milhões de euros para Portugal, dando grande apoio na área da habitação. E aqui está outro setor, onde nós temos que fazer disso uma grande prioridade para Melgaço. Temos de ser concorrentes com os municípios vizinhos, nesta margem ou na outra margem do rio Minho.

Com oferta de habitação de qualidade, dando, nas mais diversas áreas de apoio à habitação, como é a habitação social — naturalmente para os casos de maior dependência, em que as pessoas não têm outra alternativa para terem condições de habitabilidade normal — mas também o arrendamento acessível para os casais jovens, para as famílias que têm rendimentos mais baixos e que não conseguem suportar o custo de rendas. Habitação a custos controlados, porque é uma forma de quem quer ter habitação própria, mas tem dificuldades, dado o custo que hoje tem a habitação e que é cara, com custos limitados e regulados por lei, essa oferta de habitação a custos controlados permite que a maior parte das famílias tenham acesso a essa habitação.

Num município que aposta, como está a apostar Melgaço, na educação a todos os níveis, mas também no ensino superior, é preciso apostar no alojamento para os estudantes e investir também na criação de alojamento para permitir e dar melhores condições para que os estudantes que vêm para Melgaço possam instalar-se, cá fazer a sua vida e, com isso, também ter impacto na atividade económica do próprio município.

Considero que é a prioridade mais imediata que Melgaço tem – e que tem de mobilizar, se necessário for, todos os melgacenses para se bater por isso – é a alteração do setor da saúde em Melgaço. Não pode continuar como está.

Nós não podemos aceitar que no Centro de Saúde de Melgaço se esperem cinco ou seis meses por uma consulta. Ninguém que represente este concelho, nenhum cidadão de Melgaço pode ser conivente com a manutenção desta situação. Temos que exigir do Governo, seja este ou seja quem lá estiver, de exigir que as consultas passem a ser em tempo útil para a vida das pessoas. Não podem estar meses à espera de uma consulta.

Estamos numa terra muito distante do único serviço de urgência hospitalar que existe no distrito, em Viana do Castelo. Agora que todos os dias se fala do encerramento das Urgências e também todos os dias se vai falando na Assembleia da República que é preciso novas medidas na área da saúde para evitar a grande pressão sobre as urgências, tem de haver serviços de atendimento permanente às populações, tem que haver um médico, um enfermeiro que os receba, que lhes diga se são graves ou não, se justifica ir para a urgência ou não.

Tem uma SUB, uma urgência básica em Monção, que tem alguns pequenos serviços de urgência, mas que, em casos mais graves, naturalmente têm que ir para Viana do Castelo. Para casos em que provavelmente atendem essa urgência, mas que as pessoas não sabem identificar, temos que exigir, neste período agora de reconstrução e de recuperação do Serviço Nacional de Saúde, que o Centro de Saúde de Melgaço funcione permanentemente, todos os dias, ao serviço da nossa população.

Na área da emergência médica, felizmente temos aqui uma unidade, que é a SIV, de grande qualidade e muito útil. Mas não consigo perceber que no distrito de Braga, apesar de ter muito mais população do que nós, haja uma VMER em Braga, em Barcelos outra, em Guimarães outra, em Famalicão outra, e no distrito de Viana haja apenas uma, em Viana do Castelo. Nós, que estamos tão longe, até de Monção e Valença, não temos direito a uma VMER para dar atendimentos a sério nos casos urgentes, para salvar vidas que às vezes se salvam por minutos. Não podemos esperar que a VMER demore hora e meia a chegar a Melgaço para dar assistência. Temos que propor, com força, com determinação, a instalação de uma VMER na nossa região para que também na emergência médica haja um apoio como a situação deste concelho exige.

Para concluir a minha intervenção, dizer-vos que, seja qual for o Governo — e está aqui provavelmente o futuro Primeiro-Ministro de Portugal [o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, chegou ao largo durante o discurso de Rui Solheiro] não a muito prazo, assim espero e estou mesmo convencido, e tenho a certeza que concordará comigo nisto — seja qual for o Governo que esteja a governar a nossa República, os autarcas de Melgaço têm de estar permanentemente a pôr em primeiro lugar e acima de tudo os interesses da nossa terra. Reclamar, reivindicar, ir ao Governo, ir ao Ministro, ao Secretário de Estado para nos ouvir, se não nos ouvir, vamos para as televisões, vamos para a rádio e, se isso não chegar, mobilizamos a população, vamos para a rua!“