Autarquia e deputados da AR atiram à oposição e ao comodismo socialista em dia de festa

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[texto publicado na edição impressa de Março do jornal “A Voz de Melgaço”]

Já o mês de Janeiro ia na segunda metade quando o tradicional jantar de Reis do PSD Melgaço teve finalmente lugar, no restaurante do Hotel Boavista (no Peso) reunindo na sala de refeições cerca de duas centenas de militantes, simpatizantes e representantes do partido nos órgãos distritais e nacionais.

O executivo eleito pela AD em Outubro de 2025 tinha muito para contar, em jeito de balanço dos meses de exercício autárquico, e não guardou segredos nessa noite festiva. Os social-democratas atiraram ao PS, aos “intelectuais” do Bloco de Esquerda e ao secretariado comodista do anterior executivo, mas também apresentaram números das faturas guardadas na “gaveta” – algumas a ‘comemorar’ 20 anos de emissão e a rentabilizar juros acumulados para o credor da autarquia –, alguns traços de obra que querem honrar como continuadores e outras mudanças já com cunho do executivo de direita.

Manuel Fernandes, membro da Comissão Política da Secção de Melgaço do PSD, abriu o momento de discursos do jantar que contou com a presença de José Lago e Manuela Carvalho, deputados à Assembleia da República pelo PSD, eleitos pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo; Olegário Gonçalves, presidente da Comissão Política Distrital do PSD e presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez; do executivo municipal, presidentes de Junta eleitos e representantes de instituições locais.

“É uma vitória que nos traz muitos desafios e é muito responsabilizante. Eu sei que temos o homem certo no lugar certo. Precisamos de ter alguma paciência, os revolucionários são outros, não somos nós. Temos que ir, de forma muito gradual, fazendo todas as mudanças”, apelou.

Manuel Fernandes pede aos militantes para que sejam “embaixadores” da “paciência”, para que o executivo arrume a casa antes de começar a colocar o seu cunho nos grandes projetos.

“Do mesmo modo que tivemos a paciência de 43 anos para promover esta mudança, também temos de ser os embaixadores de alguma paciência para saber esperar. Estou certo de que, não em três meses, mas em três anos, estaremos muito melhores do que estamos hoje”, reforçou.

O candidato vencedor do voto popular para a Assembleia Municipal — a presidência do órgão acabou por ser eleita por maioria dos membros (deputados + presidentes de junta) — deixou ainda uma palavra de “gratidão” à estrutura local da Juventude Social Democrata, “pela sua irreverência e vontade de mudança, liderada pelo Cláudio Costa”.

“Um concelho que não sabe cuidar da juventude é um concelho a morrer ou em vias de se declarar defunto. Por isso, temos de cuidar deles, porque, cuidando deles, estamos a cuidar de todos nós”, notou.

José Lago e as secretárias do ‘Ministério do Tempo’ socialista

O deputado social-democrata na AR, José Lago, também se municiou de elogios à juventude partidária local, que acompanhou e ajudou a impulsionar, mas também de críticas ao imobilismo socialista, que liderou os destinos de Melgaço desde 1982 até 2025.

“Quero que, com esta vitória e este devolver de esperança em Melgaço, consigamos fazer os jovens acreditarem novamente que é possível viver e ter uma vida melhor em Melgaço”, perspetivou.

Para o relançamento do estímulo jovem em permanecer no concelho, o deputado natural de Arcos de Valdevez diz que é necessário “ter mais e melhor emprego, mais empresas, capacidade de fixar jovens e, acima de tudo, determinação. Determinação porque, como todos sabem, a herança é pesada”.

O Partido Socialista, quando governava Melgaço, tinha duas secretárias: uma para os problemas que o tempo ia resolver e outra para os problemas que o tempo já tinha resolvido. Eles é que não resolviam nenhum!”, atirou.

Olegário Gonçalves: “Melgaço tem uma dívida que eu não queria em Arcos de Valdevez

O presidente da Comissão Política Distrital do PSD e presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, Olegário Gonçalves, congratulou o homónimo de Melgaço por conseguir “devolver a Câmara Municipal ao PSD” e a CIM Alto Minho.

“Quando vim dar posse à JSD de Melgaço, deixei de ter dúvidas de que íamos ganhar a Câmara Municipal, porque vimos uma JSD motivada, com ambição e com projetos. Quando temos uma juventude mobilizada é sinal de que a vitória está garantida. Nunca pensei, quando vim dar posse, ter trinta jovens dentro de uma sede em Melgaço. O presidente da JSD [Cláudio Costa] e a JSD fizeram um excelente trabalho, com eles com certeza vamos continuar até ao futuro em Melgaço”, confessou.

Sobre o exercício autárquico do edil de Melgaço, Olegário Gonçalves admite que José Albano Domingues “herdou” uma dívida que “não queria em Arcos de Valdevez”.

“O doutor Albano tem um desafio muito grande. Imagino o que é chegar a uma Câmara Municipal onde não somos poder, não sabemos o que passa lá dentro. Para já, temos de ter muita paciência com a Câmara de Melgaço, este executivo tem de fazer um trabalho de peregrinos”, começou por explicar.

“Nós sabemos, é público, que a Câmara de Melgaço tem uma dívida enorme, pouco lhe falta para estar em falência técnica. A realidade é dura. Tem uma dívida que eu não queria no concelho dos Arcos, e estamos a falar de um concelho que tem receitas. Em Melgaço as receitas são muito menores que as de Arcos de Valdevez ou outro concelho do nosso distrito”, avisou.

Admite que os executivos eleitos a 12 de Outubro de 2025 e com poucos meses de exercício autárquico ainda estão “em estado de graça”, mas, a curto prazo, as populações “vão começar a querer obras, a querer iniciativas”. “Para haver iniciativas e obras é preciso abrir a gaveta e ter lá dinheiro. Agora, se abre a gaveta e surgem mais de 50 faturas, ou 200 que ninguém sabia que existiam, é um problema”, frisou.

Reis… das Faturas: José Albano Domingues diz que ainda há nas “gavetas” dívidas de 2006 e cauções de 2010

O presidente da Câmara Municipal de Melgaço, José Albano Domingues, trouxe ao seu discurso um verdadeiro momento de prestação de contas e relatório de atividade do seu executivo. E uma das primeiras faturas que começa por referir, após breve introdução sobre a tendência crescente de militância e órgãos locais do PSD, data de 2006.

“Encontramos situações por resolver desde 2006. Uma dívida de 141 mil euros à Águas do Norte S.A. (antes Águas do Alto Minho), com faturas emitidas em 2010. Uma dívida de 141 mil euros, cujos juros vão atualmente nos 190 mil, perfazendo 330 mil, que pura e simplesmente nunca entrou no orçamento para ser paga. E o sr. vice-presidente [José Adriano] diz que não estava à par dela”, indicou.

O dossier das Termas de Melgaço, já com mais de uma década desde as obras de reabilitação e a consequente inauguração, também não é ainda um documento fechado, como avança o autarca, mas há mais.

“Ainda estamos a discutir problemas de devolução de cauções da empreitada de requalificação das Termas de Melgaço, que é de 2010 ou 2012. Temos ainda em cima da mesa problemas para resolver de obras e construções clandestinas, de 2018 em Fiães, de 2022 e 2023 na Aveleira e em Castro Laboreiro. Não fazem ideia do que temos encontrado naquela Câmara”, assegurou.

Ainda nas contas, o edil explica que já foram realizadas “dezenas de reuniões” com vista ao estabelecimento de acordos de pagamento que permitam “honrar os compromissos assumidos pela Câmara no passado”.

“Não havia outra forma de conseguir respeitar a lei que diz que não pode haver pagamentos em atraso acima dos 90 dias. Tínhamos, em 30 de junho de 2025, seis meses de prazo médio de pagamentos. Este prazo, fruto de compromissos que foram assumidos em ano eleitoral, ainda conseguiu disparar para cima. Vamos conseguir, antes deste mandato terminar, trazer o prazo médio de pagamentos para dentro daquilo que a lei manda.”

Para conter a dívida e gerar receita, José Albano Domingues diz que foi preciso alguma ‘criatividade’ e “arrojo” para cortar onde ‘dói’ aos munícipes e taxar as empresas que retiram do território “lucros astronómicos”.

Pelo caminho perde-se, como já foi amplamente noticiado, o MDOC — Festival Internacional de Documentário de Melgaço, que permite retirar do rol de faturas municipais uma despesa de “mais de 170 mil euros”.

“Com isto, conseguimos pôr todos aqueles que estão do outro lado contra nós — alguns deles enfrentei olhos nos olhos, dizendo que se fartam de criticar nas redes sociais, mas nunca puseram os pés no Festival — mas a nossa cultura não é essa. E, se fosse, teria que envolver a comunidade. Ao fim de 11 edições, já tinha de ter projeção europeia e mundial, e não tem. Não acrescentava nada a Melgaço. O que conseguimos, inclusive, foi tirar o Bloco de Esquerda das ‘gavetas’ para nos criticar. Os tais intelectuais que também nunca vieram ao festival.”

Centro de Inspeção Técnica de Veículos (CITV) em Melgaço

A autarquia levou a efeito uma exposição ao Governo, numa ação conjunta com outros territórios de baixa densidade, para que o poder central facilite a instalação de novos centros de inspeção, e o intento dos municípios já surtiu efeito.

“Foi aprovada em Conselho de Ministros e vai permitir aos municípios, em articulação com o IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes], que se tome a iniciativa de abrir concursos visando descentralizar e aumentar a oferta nestas zonas. Não seremos nós a instalar, mas estamos a criar as condições para que seja possível instalá-lo”, avançou José Albano Domingues.

“A grande preocupação da oposição são o castanheiro e os pinheirinhos”

Com o avanço das obras no muro junto ao Rio do Porto, nas traseiras do edifício dos Paços do Concelho, as intervenções ditaram o corte de uma árvore naquele parque, assim como a obra de intervenção na área do Monte de Prado, no parque verde junto ao Centro de Estágios — onde se realizará a próxima edição da Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço — determinou o corte de um lote de pinheiros que, segundo o autarca, “já estavam marcados para abate pelo ICNF”. Contudo, a ação de corte terá merecido contestação da oposição.

“A grande preocupação dos nossos opositores são o castanheiro de castanha do Feitiço que teve que ser derrubado atrás da Câmara e os pinheirinhos que se situam num monte onde foram plantados para serem cortados e que, quando lá chegámos para fazer o levantamento, o ICNF já os tinha todos pintados para abate”, diz o edil, revelando que foi essa ação que permitiu descobrir (e reivindicar) direitos sobre o património da autarquia:

“Descobrimos que havia uma portaria de 2013 que dizia que aquela mancha florestal era do município de Melgaço. Portanto, alto lá, ICNF, ide mandar no que é vosso!”.

A reforçar a necessidade de abate dos pinheiros, a autarquia indica que a empresa contratada para fazer o corte alertou para a presença da doença do nemátodo nos pinheiros daquela mancha.

“Será necessário fazer essa intervenção, mas a preocupação ‘do outro lado’ é que abatem pinheiros. Nos espaços que não é para usar para a Festa do Alvarinho e do Fumeiro, será feito o repovoamento com os carvalhinhos que estão lá a nascer, abafados pelos pinheiros, e com castanheiros, com o que for. Se cortarmos, vamos plantar, e vamos plantar com espécies autóctones, aquelas que têm de ser plantadas”, reforçou.

Festa do Alvarinho no Monte de Prado: “Espaço é idílico”

Foram conjeturadas algumas alternativas de espaços ao habitual do Largo do Mercado Municipal, mas as propostas apontavam sempre para a zona do Centro de Estágios do Monte de Prado. A solução de aproveitamento de um antigo parque infantil apresentou-se como a ‘cereja no topo do bolo’, que, além de integrar de forma mais natural a festa na paisagem, permite maior comodidade de estacionamento, reorganização da área útil do espaço coberto do evento e ainda infraestruturar a zona adjacente às piscinas descobertas daquele complexo desportivo.

“Temos ali um espaço verdadeiramente idílico. Quando decidimos deslocalizar a Festa do Alvarinho, vozes se levantaram, dizendo que estávamos a tirar dinâmica do centro da vila. Nada disso. As pessoas que vinham à FAF antigamente, com todas as dificuldades de estacionamento que também tinham – e vão deixar de ter – iam aos restaurantes a Paderne, ao Peso, a Castro Laboreiro. A vila está a cerca de um quilómetro do Centro de Estágios. Vamos conseguir criar um espaço desenhado de raiz, em comunhão com a natureza. Implantá-la sobre alcatrão não era aquilo que nós sonhávamos e esse espaço que vamos criar vai resolver várias coisas: dar uso a um antigo parque infantil que foi desativado e nunca foi reposto nem requalificado e permitir resolver um problema que existe ali há anos e ninguém conseguiu resolver, de estacionamento para quem frequenta a piscina descoberta por alturas do Verão e estaciona por cima dos passeios, sobre os relvados, impedindo a passagem para o Hotel Monte de Prado. Enche-nos o coração saber que temos, nestas medidas, a população connosco”, vincou.

Com aplausos fortes perante a série de projetos em curso, o edil encerrou o discurso com promessa de honra à palavra dada: “Melgaço não saiu do mapa, estava escondido e nós vamos trazê-lo acima outra vez. Enquanto social-democrata, tenho a dizer-vos que fico extremamente feliz com todos os jovens que se foram agregando a este projeto e a outros que sei que se virão a juntar também. Nós, os mais velhos – que já vamos sendo mais velhos – não estamos aqui para ocupar lugares, estamos aqui para honrar a confiança de quem acredita que Melgaço pode ter bem mais do que tem tido até agora”, concluiu.

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